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Pagamento de benefícios do governo pode ser afetado em razão de impasse

A partir do segundo semestre, o Governo Federal poderá ficar sem dinheiro para pagar benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, o BPC/LOAS entre outros.

Tudo porque os Parlamentares estão resistindo em aprovar um crédito extra no valor de R$ 248,9 bilhões solicitado pela equipe econômica de Jair Bolsonaro. O pedido já foi feito em caráter de urgência para que o governo consiga pagar suas despesas correntes.

Impasse

Os Parlamentares estão resistentes em relação ao pleito, nem mesmo o apelo do ministro da Economia, Paulo Guedes, feito nesta semana em reunião na Câmara, surtiu efeito.

Embora parlamentares reconheçam a necessidade de liberar os recursos, o assunto esbarra no descontentamento com a articulação do Planalto.

Deputados e senadores estão condicionando a aprovação do projeto a um diálogo maior com o Executivo. Eles cobram esclarecimentos sobre o tamanho do crédito solicitado pelo governo. Os Parlamentarem desconfiam que o valor requerido é maior do que o necessário para pagar as contas.

Desde março o projeto para liberação de recursos está aguardando análise. No momento o projeto está parado na Comissão Mista de Orçamento. O prazo para análise é até  novembro, mas o governo tem pressa e quer a votação do texto até o mês que vem.

De acordo com Guedes, sem o crédito, os pagamentos de subsídios vão correr o risco de parar em junho, de benefícios assistenciais, em agosto, e do Bolsa Família, em setembro. Guedes declarou que o recurso também será usado para pagar a Previdência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, temas sensíveis aos congressistas. “Estamos à beira de um abismo fiscal”, disse o ministro.

Parlamentares também passaram a questionar o valor do crédito após o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, citar um cálculo conservador que aponta a necessidade de, no mínimo, R$ 146,7 bilhões para pagar as despesas.

“Na hora que chegarmos à conclusão de que há uma sedimentação de informações suficientes, colocaremos em votação”, disse o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Valores necessários

Segundo o Tesouro, porém, os R$ 248,9 bilhões se referem às despesas previstas no projeto de lei orçamentária de 2019. Já o valor de R$ 146 bilhões é o que faltaria, segundo dados de hoje, para cumprir a regra de ouro. O valor é menor do que o calculado no ano passado porque hoje o governo pode contar com outros recursos que não estavam previstos, como o lucro do Banco Central de 2018. Ainda assim, o pagamento das despesas que somam R$ 248,9 bilhões dependem da aprovação do projeto para ser feito, já que não há autorização no orçamento deste ano.

Esperamos que em breve o projeto seja aprovado pelos parlamentares e não tenhamos os nossos benefícios cortados por falta de recurso.

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Fonte: Estado de São Paulo

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