Nova lei altera a CLT e permite duas novas modalidades de faltas justificáveis – Inviáveis a gestantes e as mães – Por Leticia Lefevre
Vocês já viram a Lei nº 13.257, aprovada no último dia 8 de março? É para rir né? Nessa Lei, em seu artigo 37, foi aprovada nova regulamentação, sobre as faltas justificáveis: Art. 37. O art. 473 da Consolidação das…
Em São Paulo – Proibir a amamentação em público pode render multa de até R$500,00
Foi sancionado, pelo Prefeito Fernando Haddad, o Decreto nº 56.494, que regulamenta a Lei Municipal nº 16.161, aprovada em abril desse ano. O decreto prevê multa a estabelecimentos fechados (destinados a atividades comerciais, culturais, recreativas ou à prestação de serviço público ou…
De olho na lei: Fotos na maternidade
Procurando informaçãos sobre o tema achei um post muito legal em um site de fotografia http://www.viniciusmatos.com.br/como-acabar-com-as-mafias-de-fotografia-em-hospitais-particulares/ legal porque este site dá dicas como você pode conseguir tirar fotos na maternidade com o “seu” fotográfo. Aquele que te acompanhou na sua gestação, aquele…
De olho na lei: Projeto de lei 6998/2013 – alteração da emenda nº 12 – aumento da licença-maternidade no Brasil para 12 meses
Foi aprovada, na semana passada, pela Comissão Especial da Primeira Infância do Congresso Nacional a emenda nº 12, do Projeto de Lei 6.998/2013, que propõe o aumento da licença-maternidade no Brasil para 12 meses.
