Mãe luta para que sobrenome paterno seja retirado do filho, após pai ter assassinado a criança
Leo, uma criança de apenas 2 anos de idade, foi morto pelo próprio pai em um hotel localizado em Barcelona, na Espanha, no final do mês de agosto.
E nesta semana, ele foi enterrado com o sobrenome do pai, apesar da oposição de seus familiares. De acordo com os advogados da mãe da criança, a legislação impediu que o nome do menino fosse mudado. Agora, exigem uma emenda legislativa e consideram solicitar indenização do estado.
O crime aconteceu no dia 24 de agosto, no Hotel Concordia. O pai, Martin Ezequiel Álvarez Giaccio, de 44 anos de idade, teria tirado a vida do filho e, logo depois, ligado para a mãe da criança para confessar o crime. Em seguida, ele teria tirado a própria vida. No entanto, seu corpo somente foi encontrado 3 semanas depois, em um terreno próximo ao aeroporto de El Prat.
Em uma entrevista coletiva, as advogadas Carla Vall e Marta Ariste explicaram que, apesar da recente modificação da Lei do Registro Civil, realizada no mês de abril do ano passado — que prevê a mudança de sobrenome por via emergencial em casos de violência sexista —, elas não conseguiram realizar a alteração no caso de Leo por tratar-se de uma variação póstuma.
A advogada destacou que, no ano de 2013, 42 menores foram mortos em consequência da violência doméstica, razão pela qual considera que “não se trata de um questão menor, mas deve ser levada em conta a sua especial relevância”.
Agora, as advogadas da família materna do pequeno Leo vão tentar a modificação do sobrenome pela via ordinária, muito morosa, devido a isso, exige uma mudança legislativa para ser processada com urgência em casos como este.
Fonte: Contilnet
