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Você sabia que pessoas com deficiência são uma das prioridades no programa Minha Casa, Minha Vida?

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Desde o início do programa Minha Casa, Minha Vida, todos os empreendimentos têm algumas casas adaptadas, mas foi em julho de 2012 que se tornou obrigatório. Todos os empreendimentos deve ter 3% de casas adaptadas para moradores com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Conforme previsto programa MCMV, todas as unidades do programa são adaptáveis, mas 3% vêm incluídas com um kit para pessoas com deficiência. As casas têm rampas nas calçadas para a facilidade de acesso de cadeirantes, barras nos banheiros, sinalizadores de campainhas para pessoas com deficiência auditiva, sinalizadores no chão para pessoas com deficiência visual, entre outras adaptações.

Famílias que possuem um ou mais membros com deficiência devem preencher no cadastro na prefeitura de seu município a prioridade, que serão provavelmente sorteados. Se, por exemplo, o número de candidatos com deficiência for maior do que os 3%, ele não será excluído. Ele ainda é uma prioridade, não só para o Ministério, mas por lei.

Esta determinação vai de acordo com a Portaria nº 146 que diz que o sistema viário do empreendimento deve priorizar o uso por pedestres e garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência, conforme também os termos da Norma Técnica 9050 de 2015.

A norma diz que todos os espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos, montados ou implantados, devem proporcionar a maior quantidade possível de pessoas, independente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura.

São prioridades do programa Minha Casa, Minha Vida: famílias desabrigadas ou residentes de áreas de risco ou insalubres; famílias com mulheres responsáveis pela unidade e famílias com membro com deficiência. Fica dispensada de sorteio a família que, enquadrada na Faixa 1 do programa, possuir membro dependente com microcefalia.

 
Fonte: www.minhacasaminhavida.gov.br 
 
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10 Comentários

  • Edilane silvestre Vieira

    Boa tarde ! Tenho um filho cadeirante com paralisia cerebral , gostaria de saber qual a possibilidade de conseguir uma casa pelo programa minha casa minha vida ,pois moro de aluguel e tenho tido dificuldade pra arcar com o msm

  • ELZA NUNES DE FARIAS

    MEU filho sofreu um acidente aos 13 anos. Era pra ser amputada a perna, porém eu dei uma de doida, afinal o de 16 anos entrou em Óbito no local, e eu estava maluca, voei em cima do médico e ele não cortou o perna do meu filho. Hoje aos 23 anos dez anos depois, apesar da lei não excluir um deficiente da escola nem do trabalho. Cada um tem suas limitações. Até agora, apesar dele gostar muito de trabalhar, ele não consegue cumprir uma carga horária exigida por empresas. Chega em CASA, passa direto pra cama, estirar a coluna e a perna. Ele não apoia o pé no chão e a coluna é muito curvada. No entanto nunca consegui um benefício para ele, porque é meu DEPENDENTE. Hoje está um homem. PRECISA casar, construir sua família, mas não tem uma casa e esses direitos todos, esses acessos, não existem. Gostaria muito de saber o que fazer, quem PROCURAR, porque até aqui, o que eu vejo, é que é mais uma questão de conhecimento. Por isso que se ver depois tanta gente vender essas casas, por qualquer preço, afinal, não pagou nada por a mesma, nem tem precisão. A distribuição dessas casas, é a coisa mais injusta do mundo! Se é entregue à quem não precisa, a tendência é ser vendida, alugada… E aí? O projeto não foi justamente para quem precisa? Gostaria muito de obter resposta desse comentário. 82 999550402

    • Mães em Ação

      Ele precisa fazer todo o procedimento necessário, primeiramente, acredito que ele tenha que procurar um trabalho como PCD, caso deseje continuar a trabalhar. para qualquer concessão de benefício do governo, o primeiro passo é o INSS. Se você tiver renda per capita na sua familia inferior a 1/4 de salário mínimo por pessoa, vale a pena ir em busca do BCP/LOAS.

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